CLDF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1183/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1182/2021 À NOVACAP.

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1181/2021 À NOVACAP.

Brasília, 23 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal, a serem entregues em Sessão Solene no dia 6 de dezembro de 2021, às 15h, no auditório do Instituto de Criminalística IC-DF, conforme segue:

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear os Peritos Criminais da Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados a toda a população Distrito Federal.

O perito criminal desenvolve atividades de alta complexidade e diversificadas, envolvendo planejamento, coordenação, supervisão, controle e execução de trabalhos periciais criminais relativos ao levantamento, coleta, análise, codificação, decodificação e pesquisa de padrões e vestígios em geral.

Os homenageados nesta proposição são pessoas qualificadas, que desenvolvem trabalhos reconhecidos, cujos ideais encontram-se em consonância com a eficiência dos serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal, com a consequente qualidade de vida da população, empregando diuturnamente a doação, a dedicação, a perseverança e a capacidade profissional e demonstrando as vantagens que deles derivarão posteriormente, em uma sociedade constituída com base em espírito de serviço a todos.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis. 

Assim, peço o apoio dos ilustres Parlamentares desta casa de Lei para à aprovação do presente Moção.   

Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2021

DeputadoCLAUDIO ABRANTES

PDT/DF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1179/2021 À NOVACAP.

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1178/2021 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1177/2021 À NOVACAP. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1176/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Guarda Janio)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a avaliação de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, conforme pleito da representação da categoria, qual seja, a Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-ASLU.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a avaliação de minuta de Projeto de Lei que visa alterar a carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, conforme pleito da representação da categoria, qual seja, a Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-SLU.

JUSTIFICAÇÃO   

A Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do Distrito Federal-ASLU luta e trabalha, enquanto representante dos servidores carreira de Gestão de Resíduos Sólidos, pela alteração da carreira de Gestão de Gestão de Resíduos Sólidos, que foi denominada pela Lei 6.720, 18 de novembro de 2020, para atender aos anseios da categoria de forma responsável e alinhada com o interesse público. 

Haja vista, que segundo a ASLU, as alterações feitas pela lei vigente não contemplaram os melhores interesses da sociedade, especialmente em relação aos serviços de orientação do manejo e destinação de resíduos, bem como na  fiscalização dos serviços prestados. 

Afinal, a mesma lei atual suprimiu, também, a capacidade dos servidores em promover a notificação do descarte indevido de resíduos em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. 

Por tais razões, é razoável dizer que as alterações nas competências dos servidores do SLU têm alguma relação com o aumento de descarte de lixo indevido nas vias públicas do DF e nos terrenos baldios. 

Destaca-se que, até mesmo, o problema do lixo que entope as bocas de lobo e bueiros no DF estão vinculados com as perdas de competências dos servidores da carreira de gestão de resíduos sólidos do SLU. 

Assim, a alteração proposta pela Minuta de Projeto de Lei anexa é medida justa e alinhada com o interesse público na manutenção e defesa da qualidade de vida e do meio ambiente no Distrito Federal. 

Com efeito, certo de estarmos lutando pela diminuição das iniquidades no Distrito Federal, solicitamos o apoio dos Nobres Pares na aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em …

Guarda janio

Deputado Distrital-PROS/DF

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1175/2021 À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1174/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. 

Brasília, 24 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT